Uma carteira de motorista brasileira completa só pode ser concedida a um estrangeiro que resida legalmente no Brasil e que atenda aos requisitos do Departamento de Transportes do Estado brasileiro. A licença deve ser solicitada pessoalmente pelo indivíduo ou por um despachante representando o indivíduo.
Os seguintes documentos serão exigidos, indo além de como ter a CNH social:
- Original e cópia da carteira de identidade do estrangeiro (Cédula de Identidade para Estrangeiro – CIE, que contém o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE o número de identidade para estrangeiros)
- Documento original e cópia do Cartão de Contribuinte Individual (Cadastro de Pessoa Física – CPF)
- Cópias e originais de comprovantes de endereço dos três meses anteriores (conta de serviços públicos, extratos bancários)
- Carteira de habilitação temporária ou completa original de país de origem.
Estes documentos devem ser apresentados no Setor de Atendimento ao Estrangeiro do escritório local do DETRAN.
Encontre um escritório local do DETRAN (selecione o estado de residência)
O candidato pode ser obrigado a fazer exames médicos e psicológicos; isto é decidido pelo DETRAN caso a caso (por exemplo, se a carteira de habilitação estrangeira original estiver perto de expirar).
Obtenção de uma carteira de habilitação provisória
Para iniciar a instrução de condução, um indivíduo precisará solicitar uma carteira de habilitação provisória. Uma carteira de habilitação provisória só pode ser solicitada em uma escola de condução (autoescola) diretamente, ou em uma escola de condução através de um despachante.
Ela só é válida para aulas de direção, até que a pessoa passe no teste prático, e o titular de uma carteira de habilitação provisória não pode dirigir sozinho com ela.
Os documentos necessários ao solicitar uma carteira de habilitação provisória são os seguintes:
- Comprovação de identidade
- Comprovante de endereço
- Cartão de Contribuinte Individual (Cadastro de Pessoa Física – CPF)
- Despachante
É interessante destacar que despachante é o termo utilizado em todo o Brasil para um profissional que trabalha na área de documentação e registro de veículos em nome de um proprietário de veículo.
Entre outras coisas, um despachante pode solicitar cartas de condução novas ou perdidas, registrar veículos e supervisionar a transferência de um veículo de uma pessoa para outra.
É altamente recomendável utilizar os serviços de um despachante ao lidar com a administração de documentação veicular no Brasil, principalmente pela grande burocracia existente.
O Teste de Condução no Brasil
O teste de condução no Brasil é composto de quatro partes principais. Estes testes devem ser organizados através de uma escola de condução (autoescola) e não podem ser organizados diretamente através do escritório do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
A maioria das escolas de condução oferece pacotes nos quais todo o curso, inclusive o de ser levado ao DETRAN para os testes necessários, está incluído. Uma taxa é paga diretamente à escola e eles fazem todos os pagamentos necessários para os exames e testes envolvidos.
O exame de condução brasileiro envolve algumas etapas:
- Teste médico (exame medico): Isto envolve um exame médico geral e também incluirá um teste de visão e reação.
Isto deve ser feito em uma clínica médica recomendada pelo DETRAN.
- Comportamento psicológico/exame toxicológico (exame psicotécnico): Este exame é para avaliar a aptidão mental da pessoa para dirigir. Quando concluído, o indivíduo receberá um certificado, que lhe permite passar para a próxima etapa.
