O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ajuda financeira para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Quando o pedido de BPC é negado pelo INSS, o solicitante ainda possui alternativas para recorrer e tentar obter o benefício.
Neste artigo, vamos explorar o passo a passo para recorrer da decisão e aumentar as chances de sucesso.
Principais Causas de Indeferimento do BPC
Antes de entrar no processo de recurso, é importante entender os principais motivos pelos quais o INSS costuma indeferir os pedidos de BPC:
- Critério de Renda Não Cumprido: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. No entanto, a Justiça pode ser mais flexível e considerar despesas essenciais da família que impactam diretamente na renda disponível.
- Falta de Cadastro Único Atualizado: O Cadastro Único é obrigatório para o recebimento do BPC. Se o cadastro estiver desatualizado, o pedido será negado.
- Documentação Incompleta: Problemas com documentos médicos ou comprovantes de renda podem impedir a análise correta do pedido.
- Resultado da Perícia Médica: Para pessoas com deficiência, o resultado da perícia pode influenciar negativamente a decisão caso não seja suficiente para atestar a incapacidade de trabalho.
Passo a Passo para Recorrer do Indeferimento do BPC
1. Solicite o Recurso Administrativo no INSS
Caso o BPC seja negado, o primeiro passo é solicitar um recurso administrativo. O prazo é de 30 dias após a notificação de indeferimento. Para isso, o solicitante deve acessar o portal Meu INSS ou ir até uma agência do INSS e realizar a solicitação com documentos atualizados que comprovem sua condição e a renda da família.
Durante o recurso, é recomendável apresentar documentos adicionais que demonstrem a necessidade do benefício, como comprovantes de gastos com saúde ou outras despesas essenciais.
2. Prepare um Processo Judicial
Se o recurso administrativo não for aceito, o próximo passo é recorrer à Justiça. Esse processo pode ser mais demorado, mas traz algumas vantagens. Por exemplo, nos tribunais, é possível solicitar uma nova perícia realizada por peritos especializados, que podem fornecer uma avaliação mais detalhada, especialmente para condições médicas complexas.
Além disso, o juiz pode analisar o critério de renda com mais flexibilidade, considerando gastos essenciais que possam justificar o recebimento do benefício mesmo que a renda familiar ultrapasse ligeiramente o limite estabelecido.
3. Refaça o Pedido no INSS
Em alguns casos, a negativa pode estar relacionada à falta de documentos no momento do primeiro pedido. Nesses casos, corrigir a documentação e fazer um novo pedido ao INSS pode ser a opção mais rápida e eficaz. Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e completos.
Dicas para Aumentar as Chances de Sucesso
- Mantenha o Cadastro Único sempre atualizado. A falta de atualização do cadastro é um dos principais motivos de negativa.
- Busque orientação jurídica: Advogados especializados em direito previdenciário podem orientar o processo e garantir que os documentos e provas estejam adequados.
- Documente todas as despesas essenciais da família: Especialmente em casos de processo judicial, esses comprovantes podem ajudar na flexibilização dos critérios de renda.
Processo de Recurso do BPC: Próximos Passos para Obter o Benefício
O processo de recurso para o BPC pode ser longo, mas é uma possibilidade concreta de reverter a negativa. Ao seguir as etapas corretamente e apresentar a documentação completa, o solicitante aumenta as chances de garantir o benefício que lhe é de direito.
